Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

PRESTADOR (TERAPEUTA CRISTÃO)

O presente termo é firmado entre RAQUEL SEVERINO ROCHA TOLEDO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 889.208.791-68, residente e domiciliada na RUA SANTA ISAURA, QUADRA 01 LOTE 35, BAIRRO RESIDENCIAL SÃO VICENTE – ANÁPOLIS/ GO – CEP 75136-580, detentora dos serviços de disponibilização de um espaço virtual para que TERAPEUTAS CRISTÃOS VOLARE possam informar aos pacientes a disponibilidade de suas agendas, fornecendo mecanismos integrados de pagamento através da plataforma #REDEVOLARE.COM, ora denominada CONTRATADA e o TERAPEUTA CRISTÃO que deseja ofertar seus serviços, ora denominado PRESTADOR.

O VOLARE é uma entidade ainda sem personalidade jurídica sob responsabilidade da CONTRATADA juntamente com seu esposo MARCO EDUARDO TOLEDO, ADVOGADO, CPF 072302518-50, OAB/AL 6511, atuando como uma rede de terapeutas cristãos qualificados, com conhecimento psicológicos e teológicos que buscamos conciliar estas duas áreas do saber humano utilizando a Bíblia como a principal base de orientação. O VOLARE crê que a compreensão da graça divina é o meio pelo qual a vida ganha significado e que as ferramentas psicológicas são de grande auxílio para o alívio do sofrimento psíquico do homem.

O VOLARE possui 03 (três) pilares de atuação:

Atendimento terapêutico cristão
Curso de capacitação em terapia cristão
Atuação intercessória contínua e atuante.

O TERAPEUTA CRISTÃO é o profissional que se submeteu a todos os critérios exigidos para integrar a equipe do VOLARE.

O PRESTADOR que pretenda utilizar os serviços da CONTRATADA deverá aceitar os termos e condições gerais e todas as políticas e os princípios que o regem.

O PRESTADOR ESTÁ CIENTE, E DESDE JÁ CONCORDA, QUE QUALQUER SERVIÇO PRESTADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA É FEITO DIRETAMENTE POR ELE, RESPONDENDO EXCLUSIVA E INTEIRAMENTE PELA ENTREGA, QUALIDADE, QUANTIDADE, ESTADO, EXISTÊNCIA, LEGITIMIDADE E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.

O PRESTADOR deverá ler e certificar-se de haver entendido e, ainda, aceitar todas as condições estabelecidas no termo, antes de iniciar o uso dos serviços.

1. DEFINIÇÕES

Para os efeitos do presente Termo todas as palavras e expressões constantes da lista abaixo, deverão ser entendidas conforme o respectivo significado:
USUÁRIO: É o paciente interessado em usufruir dos serviços disponibilizados pelos PRESTADORES.
PRESTADOR: É o TERAPEUTA CRISTÃO que deseja ofertar seus serviços aos USUÁRIOS, de acordo com a disponibilidade de horário em sua agenda, bem como o valor a ser cobrado pela prestação de seus serviços, através da plataforma da CONTRATADA.

PLATAFORMA: É o sistema que possibilita que os usuários busquem e agendem através de seus próprios critérios os serviços oferecidos pelos PRESTADORES, podendo ser representada pelo endereço eletrônico www.redevolare.com ou #redevolare.com, como também por aplicativos.

2. OBJETO

Através do presente Termos e Condições Gerais de Uso, a CONTRATADA demonstra ao USUÁRIO a possibilidade de agendamento de serviços de PRESTADORES, nos moldes aqui descritos.
A CONTRATADA não é fornecedora de quaisquer serviços anunciados e oferecidos em sua plataforma. A CONTRATADA apenas disponibiliza um espaço virtual para que o PRESTADOR possa informar a disponibilidade de sua agenda, fornecendo mecanismos para que o USUÁRIO consiga encontrá-lo.
A CONTRATADA, por meio de sua plataforma, permite a interligação de USUÁRIOS com PRESTADORES, para que estes possam firmar contrato diretamente entre si e exclusivamente através da plataforma. Aplica-se a esta cláusula o previsto nas cláusulas 8.9 e 11.5.
A CONTRATADA se compromete a oferecer os seguintes serviços aos PRESTADORES:

Disponibilizar informações curriculares e profissionais, bem como a divulgação de suas atividades, artigos, vídeos e obras.
Disponibilizar sistema de pagamento de consulta on-line.

3. FUNCIONAMENTO

O USUÁRIO, com o devido cadastro realizado, poderá solicitar, através dos canais de comunicação da PLATAFORMA, orientação para sua intenção de atendimento pela REDE VOLARE, obedecendo os caminhos indicados, lembrando que a indicação do TERAPEUTA CRISTÃO a acompanhar o caso indicado caberá à COORDENAÇÃO TERAPEUTICA, do VOLARE e que os preços para atendimento são o mesmo para toda a rede.
Acertado o atendimento, com datas e valores, o USUÁRIO poderá lançar mão da PLATAFORMA para realizar os pagamentos.
Após o acerto do atendimento, com estabelecimento do TERAPEUTA CRISTÃO, agendamento de datas e valores, o USUÁRIO poderá monitorar todas as informações relativas ao seu atendimento através da PLATAFORMA.
O USUÁRIO poderá mudar o horário da consulta sem nenhum custo até 48 horas antes do início da sessão marcada. Caso precise remarcar a consulta, será necessário enviar um e-mail para redevolare@gmail.com solicitando o cancelamento da sessão e indicando o novo horário escolhido.
Caso o PRESTADOR, por quaisquer motivos, necessite remarcar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o USUÁRIO, via PLATAFORMA e outros meios de comunicação que houver, com antecedência mínima de 48 horas da consulta agendada.
O pagamento deverá ser realizado diretamente ao TERAPEUTA CRISTÃO
Após o pagamento das sessões pelo USUÁRIO, o mesmo se isenta do acerto de honorários pelo uso da PLATAFORMA pelo PRESTADOR ou pagamento outros na relação entre TERAPEUTA CRISTÃO e VOLARE.

4. AVALIAÇÕES

O USUÁRIO poderá realizar avaliação de seu atendimento através de comunicação direta, por email redevolare@gmail.com ou via canal de comunicação da PLATAFORMA,

5. FALHAS NO SISTEMA

Para utilizar os serviços da CONTRATADA, o PRESTADOR deverá providenciar e escolher, sob a sua exclusiva responsabilidade, conexão com um provedor de serviços de Internet. Caso o provedor de serviços de Internet referido torne-se indisponível por qualquer motivo, os serviços da CONTRATADA terão seu funcionamento prejudicado, não cabendo à CONTRATADA responsabilidade alguma por este fato nem mesmo pelos dados ou pela disponibilidade dos dados nele armazenados.

A CONTRATADA se obriga a disponibilizar seus serviços nos termos aqui descritos, podendo, eventualmente, a utilização do serviço sofrer interrupções devido a:

casos fortuitos ou força maior;
ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços;
falta de fornecimento de energia elétrica;
manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação do serviço.

6. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

A CONTRATADA é corresponsável pelos serviços prestados pelos PRESTADORES
A CONTRATADA não realiza ofertas em nome dos PRESTADORES.
A CONTRATADA tem poderes de intervir na realização e na qualidade dos serviços dos PRESTADORES.
A CONTRATADA não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas contratações firmadas entre USUÁRIOS e PRESTADORES, supervisionada pelo VOLARE.
O PRESTADOR reconhece e aceita que ao agendar os serviços com o USUÁRIO o faz por sua conta e risco. A CONTRATADA não se responsabiliza por quaisquer custos, prejuízos ou danos que sejam causados aos PRESTADORES ou a terceiros em decorrência da utilização dos serviços disponibilizados. Em nenhum caso a CONTRATADA será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o PRESTADOR possa sofrer devido às aquisições realizadas através da plataforma.
A CONTRATADA compromete-se a intermediar e supervisionar todo o processo, amparando tanto PRESTADORES (TERAPEUTAS CRISTÃOS) como USUÁRIOS (PACIENTES), com intuito de obtenção dos melhores resultados para todos.
A CONTRATADA, por ser responsável pela formação e integração da EQUIPE VOLARE, lançará mão das avaliações realizadas pelos USUÁRIOS visando aprimoramento constante dos serviços oferecidos.
Os PRESTADORES não poderão atribuir à CONTRATADA nenhuma responsabilidade ou exigir o pagamento por lucros cessantes em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas, por falhas no serviço da CONTRATADA, ou na internet ou decorrentes de condutas de terceiros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da CONTRATADA. Da mesma forma, a CONTRATADA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do PRESTADOR em decorrência da utilização dos serviços.
Em hipótese alguma a CONTRATADA poderá ser responsabilizada por qualquer reclamação resultante ou relacionada com a conduta do USUÁRIO.
O PRESTADOR concorda em guardar e manter a CONTRATADA e seus parceiros a salvo e a indenizá-los por quaisquer reclamações, processos, ações, perdas, danos, bem como quaisquer outras responsabilidades (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de seu uso ou utilização indevida do site disponibilizado pela CONTRATADA, de violação deste Termo, violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade, ou qualquer violação das declarações, garantias e acordos feitos aqui pelo USUÁRIO.
A CONTRATADA:

Reserva-se o direito de acrescentar dados que sejam de domínio público e/ou constem em cadastros públicos, tais como sites do Conselho Regional de Psicologia, Ministério da Saúde entre outros;
Não garante que os USUÁRIOS, ou outros PRESTADORES, não irão utilizar as informações fornecidas e compartilhadas pelo próprio PRESTADOR de modo prejudicial ou danoso, cabendo novamente ao PRESTADOR o dever de verificar os dados que julgue não serem comprometedores ou ensejadores de possíveis eventos danos futuros; e
Não é responsável por mau uso ou apropriação indevida de qualquer conteúdo ou informação que for inserido em algum local dentro da plataforma. As informações divulgadas na plataforma devem ser consideradas como expostas ao público e acessíveis a qualquer pessoa.

7. RESPONSABILIDADES DO PRESTADOR

Somente será possível o cadastramento profissional disponibilizado pela CONTRATADA para pessoas maiores de 18 anos, que preencham os critérios determinados pelo VOLARE, que são:

a. CONHECIMENTO COMPROVADO EM TEOLOGIA REFORMADA – Graduação ou cursos de especialização, completos ou em andamento.

b. CURSO DE PSICOLOGIA (GRADUAÇÃO) E OU PSICANÁLISE (FORMAÇÃO) – completos ou em andamento

c. Sessões terapêuticas avaliativa com um dos membros do corpo terapêutico VOLARE (No mínimo 10 sessões).

d. Caso, o interessado esteja cursando psicologia ou psicanálise, só iniciará seus atendimentos como terapeuta do Volare, se estiver em fase de estágio no referido curso.

e. Necessariamente ao término do Curso de Capacitação, o profissional se submeterá a um período probatório, que é o acompanhamento de, pelo menos um caso, atendido conjuntamente com um dos membros do corpo terapêutico VOLARE.

f. Todos os casos assumidos em nome do VOLARE, serão SUPERVISIONADOS por um dos membros do corpo terapêutico do mesmo.

g. Para os profissionais devidamente cadastrados no CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, os mesmos devem assinar termo de ciência da modalidade de atendimento do VOLARE assumindo todas as eventuais consequências acerca de implicações de conflito com seu CÓDIGO DE ÉTICA DA PSICOLOGIA.

Serão aceitos como PRESTADORES: as pessoas que possuam formação em outras áreas, desde que preencham os requisitos mínimos descritos no item anterior.
Ao se cadastrar na plataforma, o PRESTADOR declara conhecer e estar de acordo com estas disposições, sem ressalvas.
Ao iniciar o cadastramento no site, são solicitadas informações pessoais dos PRESTADORES, cabendo ao próprio PRESTADOR, neste momento de cadastramento na plataforma, fornecer os dados de contato profissional que julgar pertinentes.
O PRESTADOR praticará os preços determinados pelo VOLARE.
O PRESTADOR e a CONTRATADA serão responsáveis pela qualidade e duração do atendimento contratado, bem como pelo diagnóstico e tratamento daí incluídos eventuais danos aos usuários.
As sessões entre PRESTADOR e USUÁRIO terá duração entre 45-60 minutos.
É expressamente vedado ao PRESTADOR firmar contrato com o USUÁRIO fora da plataforma da CONTRATADA. Em caso de violação desta obrigação, será aplicado de imediato o previsto na cláusula 11.5.

8. TARIFAS E FATURAMENTO

O valor para uso dos serviços ofertados pelos PRESTADORES terá seu custo apresentado na plataforma.
A CONTRATADA não se responsabiliza em hipótese alguma pelos dados bancários do USUÁRIO pois não é o detentor de tais informações.
A CONTRATADA não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades do PRESTADOR na plataforma.
A CONTRATADA emitirá nota fiscal pelos serviços prestados apenas ao PRESTADOR. Assim, como estabelece a legislação pertinente em vigor, o PRESTADOR deverá fornecer nota fiscal ao USUÁRIO em suas transações.
A CONTRATADA fará jus a porcentagem de:

20% - Atendimentos virtuais e presenciais fora da estrutura física da CONTRATADA
30% - Atendimento presenciais utilizando estrutura da CONTRATADA

6. Propriedade Intelectual

Além dos serviços aqui listados, a CONTRATADA desenvolverá atividade através das redes sociais e outras plataformas, publicando textos e vídeos, com conteúdos informativos e educativos.
A CONTRATADA é a titular exclusiva dos direitos autorais e patrimoniais relativos aos conteúdos por ela distribuídos, veiculados e publicados, independentemente da participação do PRESTADOR na elaboração do conteúdo.
O PRESTADOR declara-se ciente de que em momento algum, mesmo após finda a relação entre as partes, poderá reivindicar qualquer direito relativo ao conteúdo produzido e divulgado pela CONTRATADA.
Todo o material será divulgado e permanecerá disponível para acesso a critério único e exclusivo da CONTRATADA, não tendo o PRESTADOR qualquer ingerência na gestão do conteúdo.

9. RESOLUÇÃO

O presente Termo vigorará por prazo indeterminado.
O PRESTADOR pode interromper o uso do serviço a qualquer momento.
O PRESTADOR concorda que a CONTRATADA pode, a qualquer momento, unilateralmente e por qualquer motivo, encerrar este Termo e/ou cancelar o fornecimento de todo ou parte do serviço.
O PRESTADOR concorda que a CONTRATADA não será responsabilizada pelo PRESTADOR e/ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou cessação do serviço.
O presente Termo será rescindido de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação, podendo a CONTRATADA cancelar, imediatamente, o cadastro do PRESTADOR em caso de uso indevido da plataforma ou no caso de violação de qualquer de suas obrigações previstas neste Termo, sem prejuízo do dever do PRESTADOR de indenizar a CONTRATADA.

10. MODIFICAÇÃO DO TERMO:

A CONTRATADA reserva o direito de modificar os termos e condições do presente Termo ou as suas políticas relativas ao serviço a qualquer momento, efetivadas após a publicação de uma versão atualizada do Termo sobre o serviço.
O PRESTADOR é responsável por verificar regularmente o presente acordo. O uso continuado do Serviço após qualquer alteração, constituirá o seu consentimento para tais mudanças.
Quando a ocorrer uma alteração substancial no presente Termo, o PRESTADOR será notificado por e-mail para que possa tomar ciência da nova versão e manifestar a sua concordância ou discordância.
No caso de discordância, o PRESTADOR não terá mais acesso a plataforma, ficando resolvida a contratação, como descrito no tópico anterior.

11. DECLARAÇÕES DO PRESTADOR

O PRESTADOR declara expressamente e garante, para todos os fins de direito, que possui capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os serviços objeto do mesmo.
O PRESTADOR representa e garante que não se identificou falsamente, nem forneceu qualquer informação falsa para obter acesso à plataforma fornecida pela CONTRATADA.
A CONTRATADA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o PRESTADOR, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

12. ATENDIMENTO AO PRESTADOR

A CONTRATADA declara manter o canal de atendimento ao PRESTADOR por meio do endereço eletrônico:redevolare@gmail.com, com este endereço eletrônico poderão ser recebidas, críticas, denúncias e demais reclamações que o PRESTADOR entenda cabível. Ao utilizar tal canal, o PRESTADOR deverá identificar-se com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e que descrever a situação detalhadamente, para que a CONTRATADA possa verificar quais as medidas cabíveis.
A CONTRATADA poderá entrar em contato com o PRESTADOR quando necessário, através do e-mail, telefone ou o endereço informado no cadastro, considerando-se eficaz, para todos os efeitos, a comunicação feita por telefone, correspondência eletrônica com confirmação de recebimento e/ou carta com aviso de recebimento.

13. FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Anápolis/GO, como único competente para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Terapia Online

A Terapia Online foi regulamentada no Brasil em 12/11/2018, através da Resolução CFP 011/2018. Atualmente é permitida e amplamente divulgada, não havendo limites de sessões para sua prática. A Terapia Online amplia o acesso de serviços de psicologia à população que vive em regiões com acesso limitado a serviços psicológicos e também para brasileiros que moram no exterior.

O VOLARE, por similaridade de atendimento, acolhe o amparo da referida resolução para prática da TERAPIA CRISTÃ VOLARE.

RAQUEL

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